O tributarista Leonardo Manzan analisa que a reforma tributária brasileira representa um marco na tentativa de equilibrar a carga tributária entre o consumo e a renda. Ao longo dos anos, o sistema fiscal nacional mostrou-se regressivo, penalizando especialmente as camadas mais pobres da população. A redistribuição proposta visa corrigir distorções históricas, tornando o modelo mais justo e eficiente, com impactos diretos sobre a economia, os investimentos e a justiça social. 

Redistribuição da carga tributária: o que muda com a reforma tributária

A reforma tributária busca alterar como os tributos são cobrados no Brasil, promovendo uma transferência gradual da carga que hoje recai fortemente sobre o consumo para uma maior incidência sobre a renda. De acordo com Leonardo Manzan, a atual estrutura tributária favorece os mais ricos, pois o sistema baseado no consumo atinge proporcionalmente mais os que ganham menos. Ao reformular esse modelo, pretende-se ampliar a progressividade do sistema.

A proposta também prevê a unificação de tributos sobre o consumo, o que deve facilitar a vida do contribuinte e reduzir o custo de conformidade das empresas. Ademais, haverá mais transparência no recolhimento de impostos, permitindo uma melhor fiscalização e combate à evasão. Conforme frisa o Dr. Leonardo Manzan, essa redistribuição poderá ampliar a arrecadação de forma mais equitativa, sem aumento da carga total.

Impactos da reforma tributária sobre o consumo

Uma das mudanças mais relevantes da reforma tributária é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá tributos como ICMS, ISS, PIS e Cofins. Esse novo modelo simplificará a cobrança e eliminará a cumulatividade dos tributos, promovendo maior neutralidade econômica. Segundo comenta Leonardo Manzan, a mudança pode gerar ganhos de produtividade para o setor produtivo, além de beneficiar os consumidores com maior previsibilidade de preços.

No entanto, o impacto da tributação sobre o consumo ainda será significativo a curto prazo, exigindo mecanismos de compensação para não afetar as camadas mais vulneráveis da população. Nesse contexto, destaca-se a importância da adoção de políticas compensatórias, como cashback ou devolução de impostos para pessoas de baixa renda. O tributarista Leonardo Manzan aponta que, sem essas medidas, a promessa de justiça fiscal pode se perder no caminho da implementação.

Leonardo Manzan explica como o novo modelo fiscal busca equilíbrio entre a tributação sobre consumo e renda.

Tributação da renda: justiça fiscal e progressividade

A reforma também propõe alterações na tributação sobre a renda, para tornar o sistema mais progressivo. Isso inclui a taxação de lucros e dividendos, o aumento da alíquota para rendas mais altas e o fechamento de brechas que permitem planejamento tributário abusivo. Leonardo Manzan expõe que essas mudanças são necessárias para que os contribuintes com maior capacidade contributiva assumam uma parcela justa do financiamento do Estado.

Em adição a isso, a reforma busca corrigir distorções que favorecem rendas do capital em detrimento das rendas do trabalho. Ao alinhar a tributação de forma mais equilibrada entre diferentes fontes de renda, será possível fortalecer a justiça fiscal e reduzir a concentração de riqueza. Conforme ressalta o Dr. Leonardo Manzan, essas medidas têm potencial para melhorar a distribuição de renda no país e promover maior coesão social.

Desafios na transição e implementação da reforma

Apesar das intenções positivas, a implementação da reforma tributária envolve desafios significativos. A transição entre os modelos antigos e o novo sistema ocorrerá de forma gradual, exigindo ajustes técnicos e institucionais. Como alude Leonardo Manzan, será fundamental garantir segurança jurídica e estabilidade normativa, para que contribuintes e empresas possam se adaptar sem prejuízos.

O pacto federativo é mais um fator relevante. Estados e municípios temem perda de autonomia e arrecadação, sendo necessária uma compensação justa para manter o equilíbrio fiscal. O tributarista informa que, sem uma governança clara e transparente na distribuição da receita arrecadada, há risco de conflitos federativos que comprometam os objetivos da reforma. Dessa forma, o sucesso do novo modelo dependerá de uma execução coordenada entre todas as esferas do poder público.

Autor: Yuliya Mikhailova